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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20
Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional
O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:30
Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH
Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:50
Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima
O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou estrangulada por se sentir pressionado por ela para assumir o relacionamento
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:25
Mantida a reintegração de funcionário do Banco do Brasil feito refém em assalto
O banco ainda foi condenado a pagar R$ 100 mil reais ao trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:30
Ministra nega liminar a comerciante condenado por apropriação indébita previdenciária
Comerciante foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, substituída por prestação de serviços a comunidade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00
NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP
MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:00
Imprevidência do empregador exclui força maior
Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:40
Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável
Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:47
Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto
De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:25
Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão
A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:56
Bradesco é absolvido de pagar indenização a portadora de deficiência visual
O banco foi absolvido de pagar indenização de 15 salários mínimos por danos morais a uma trabalhadora terceirizada que alegava ter recebido tratamento discriminatório por ser portadora de deficiência visual
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:49
Terceira Turma define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução
Rede de supermercados foi condenada a pagar indenização de danos morais e materiais pelo sequestro e morte de uma cliente que foi abordada no estacionamento do local
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:59
STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:46
Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação
Os réus são acusados de usar a entidade filantrópica para deixar de recolher tributos. Segundo o Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:25
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:35
Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado
A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:36
Imprevidência do empregador exclui força maior
A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação ao seu dever de treinar o empregado, fiscalizando, supervisionando e orientando acerca do uso correto dos equipamentos de proteção
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade
